A presente página refere-se de forma genérica à política de privacidade do portal eletrónico da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos no endereço https://www.ebecl.com.

Relativamente às Políticas e Avisos de Proteção de Dados, o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira aprovou, pela Resolução n.º 607/2022, a Política Geral de Proteção de Dados (PGPD), que pode consultar aqui.

 

Encarregado de Proteção de Dados (EPD)

Os contatos do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para as entidades da Administração Pública Regional são os seguintes:
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados (GEGPD)
Palácio do Governo Regional – Avenida Zarco
9004-527 FUNCHAL
Telefone: (351) 291 145 175
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Recolha e utilização de dados pessoais

A Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos não recolhe, de forma automática, dados pessoais neste sítio, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza um formulário online para nos dirigir um pedido de informação). Qualquer informação que seja disponibilizada por esta via será apenas utilizada pela Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos para a finalidade descrita. Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

 

Recolha e utilização de informação técnica

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• As páginas visitadas no site e os documentos descarregados.

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Retificação ou eliminação de dados

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• Identificação clara dos dados a eliminar.

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Atualizações ou alterações a esta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade. As atualizações e alterações entrarão, de imediato, em vigor seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

 

Informações Finais

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